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sexta-feira, maio 24, 2019

Já ouviu falar em Compliance?

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 To comply, ou seja, agir de acordo com determinada regra, comando ou pedido. Assim, uma Empresa que está em compliance está em conformidade com as leis, regulamentos internos e externos e eventuais órgãos reguladores.

Hoje, mais do que nunca, com o perfil do consumidor cada vez mais exigente, concorrência aumentando e investidores com maior número de oportunidade bem como com muita cautela, as Empresas precisam mostrar e provar para esses personagens e para o mercado que está de acordo com as boas práticas (prevenção a fraudes; observância das leis trabalhistas; plano de continuidade; segurança da informação; contabilidade fiscal e gerencial; gestão de pessoas; auditorias internas e externas; etc) e cumprindo o que determinam as Leis.

Além do destaque, da vantagem competitiva, da credibilidade e reconhecimento de uma Empresa que está em compliance, é possível também obter desconto em linhas de crédito, por exemplo. Inclusive, o BNDES e o CAMEX, desde 2014, vem notificando exportadoras de que a concessão de financiamento será condicionada a aplicação de programas efetivos de compliance dentro das requerentes para evitar casos de corrupção.

Por onde começar? É importante contar com uma assessoria jurídica especializada e, mais importante ainda, ter profissionais de controle interno para a construção do departamento. Esse departamento, além de interpretar as leis que regem a atividade da Empresa, deve entender a necessidade da companhia, estar atento aos riscos operacionais para então propor melhoria nos processos e atividades internas, alcançando maior índice de eficiência e confiabilidade.

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Independente do tamanho ou da atividade exercida, toda Empresa deve buscar esse padrão de excelência nos processos e procedimentos da casa. As previsões indicam que a tendência é que Empresas amadoras, que não se atualizam, não investem em melhorias e controle de qualidade fechem as portas frente a concorrentes mais dedicados ao tema.

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Amanda Tonial Resende Kruk
Amanda Tonial Resende Kruk

OAB 64.221
Advogada especializada
em Direito Empresarial