Abrir uma empresa ou garantir seu crescimento em um cenário de incertezas econômicas, sociais e legais não é uma tarefa fácil. Além de oferecer um produto ou serviço, o empreendedor terá que aprender a administrar seu negócio, o que envolve aprender a gerir questões trabalhistas, contratuais e tributárias. Não basta delegar, é preciso que o empresário seja proativo e esteja atento e ciente de todos os fatos que dizem respeito à empresa.
Assim, antes mesmo de iniciar o negócio, é importante que o empreendedor realize um planejamento tributário para evitar problemas futuros e aumentar sua margem de lucro. O planejamento tributário prévio e durante o desenvolvimento da empresa tem por finalidade evitar cobranças excessivas ou ilegais de tributos (impostos, taxas, contribuições, etc.) e adotar ações que possam reduzir aqueles custos dentro dos parâmetros legais.
Para realizar o planejamento é necessário conhecer muito bem a atividade da empresa e quais impostos que incidem sobre ela, bem como verificar a cada ano, frente aos seus rendimentos, qual a forma pela qual a empresa pagará menos tributos. Ainda, é importante analisar eventuais débitos e créditos fiscais e quais ações, administrativas ou judiciais, podem ser tomadas para evitar perdas.
É importante ressaltar que o planejamento tributário não é o mesmo para todas as empresas. O planejamento não é padronizado para cada tipo de empresa, mesmo que sejam parecidas. Assim, é importante estar atento às características de cada empreendimento para realizar uma boa programação.
Além da análise dos documentos contábeis e fiscais da empresa, é necessário observar a legislação tributária federal, estadual e municipal para que todos os direitos e deveres sejam esclarecidos e o planejamento seja eficaz em evitar cobranças indevidas e reduzir carga tributária.
Por fim, é importante que o empreendedor consulte um advogado que, com seu conhecimento, poderá identificar soluções para reduzir custos, bem como poderá identificar ações para evitar cobranças indevidas ou para aproveitamento de créditos. Além disso, antes de realizar mudanças em procedimentos contábeis e fiscais, é importante verificar a legislação e, sendo o caso, analisar o posicionamento do Poder Judiciário sobre as modificações, bem como realizar consultas nos órgãos competentes.
